Nova Petrópolis (foto), município de quase 25 mil habitantes (dados do Censo de 2022), é um dos recantos da Serra Gaúcha, situada no Nordeste do Rio Grande do Sul. A região conta principalmente com os municípios de Caxias do Sul, Garibaldi, Bento Gonçalves, Gramado e Canela, de clima agradável, de produção de vinhos e de frutas, e que é bastante visitada por turistas.
A decisão da Prefeitura de Nova Petrópolis de acirrar o combate aos loteamentos clandestinos ou irregulares foi inspirada em ações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) em Caxias do Sul, onde o problema já foi mais grave.
A campanha Lote Legal, da AELO, em parceria com instituições do poder público e do setor imobiliário, lançada há dois anos e meio, vem atraindo o interesse de inúmeras prefeituras em aderir ao movimento. A primeira foi a Prefeitura de Campinas, que firmou acordo com a AELO em maio de 2022. Essa campanha conta com site próprio, www.lotelegal.com.br, em que estão veiculadas orientações valiosas para o público, caso da Cartilha do Comprador de Lote – que ensina a evitar riscos. O site é atualizado semanalmente, com a inclusão de notícias num blog, como estes fatos ocorridos no Rio Grande do Sul no início de 2024.
