Campinas é destaque no Caderno n.º 3
Começou a circular, sábado, dia 6, o Caderno de Loteamentos Imobiliários n.º 3 do “Estadão”, com as notícias mais recentes sobre desenvolvimento urbano, inclusive o Fórum Estadão Think 2024, realizado em 24 de junho com apoio da AELO. O novo Caderno saiu encartado na edição impressa do “Estadão”. Quem não é assinante do jornal ou […]
O Fórum distribuiu Cartilha renovada
A Cartilha do Comprador de Lote, que faz parte da campanha Lote Legal, da AELO, de combate aos loteadores clandestinos, agora com novo visual, foi distribuída ao público que compareceu ao Fórum Estadão Think, Loteamentos 2024, em 24 de junho, no Milenium Centro de Convenções. Cada espectador inscrito recebeu, ao entrar no edifício, uma sacola […]
Piracicaba amplia combate a clandestinos
Uma ação da Patrulha Rural da Guarda Civil de Piracicaba, que flagrou, em março, movimentação em loteamento clandestino no bairro Monte Branco, levou a Prefeitura Municipal a ampliar a fiscalização nas zonas urbana e rural. A ilegalidade vinha ocorrendo em Área de Preservação Permanente (APP), com curso de água. No local, havia tratores movendo terra […]
Região de Franca: ação contra clandestinos
Patrocínio Paulista (foto), município de cerca de 18 mil habitantes, situado a 425 quilômetros de São Paulo e a 20 quilômetros de Franca, passou a ser destaque na região, com a notícia sobre o aperto aos loteadores clandestinos. Na sexta-feira, 7 de junho, a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), nove pessoas físicas […]
Artigo de Nalini: “Em defesa das águas”
O jurista José Renato Nalini, que presidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e que atualmente é reitor da UniRegistral, universidade para o aprimoramento de registradores de imóveis, docente da Pós-Graduação da Uninove e secretário-executivo das Mudanças Climáticas na Prefeitura Municipal de São Paulo, escreveu o artigo “Em defesa das águas”, publicado […]
Tribunal de Brasília e o terreno irregular
Um julgamento ocorrido em 13 de março, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em Brasília, pode ser visto como uma aula sobre ação da Justiça contra loteamentos irregulares. Com o título de “Desmembramento. Terreno irregular. Área Pública. Impossibilidade”, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) publicou em seu site o […]
Graprohab, em evolução, mostra texto de Caio
A 4.ª edição do Boletim Informativo Graprohab (10 páginas) já está sendo divulgada pelo site www.habitacao.sp.gov.br, ir à página principal, clicar no Graprohab, no lado direito, e acessar o link específico da 4.ª edição na lista dos Informativos.Para os nossos leitores, aqui está o link O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do […]
Baixe a Cartilha do Comprador de Lote
A campanha Lote Legal, lançada pela AELO há três anos, na sequência de seu serviço pioneiro Disque-Denúncia, de combate aos loteamentos clandestinos, ganhou parcerias de importantes instituições e adesão de prefeituras, que estão de acordo com a nossa tese: não deve haver trégua no enfrentamento às quadrilhas idealizadoras de imóveis irregulares. Faz parte da campanha […]
Prefeitura de Piedade combate clandestinos
A Prefeitura de Piedade, no Interior de São Paulo, vem alertando à população do município que loteamento ilegal é crime. Numa nova campanha contra loteamentos clandestinos ou ilegais, a Prefeitura explica: “De acordo com a Lei Federal n.º 6766/79, a pena é de reclusão de um a quatro anos e multa de cinco a cinquenta […]
Amazonas age contra ações clandestinas
A exemplo de outros Estados da Região Norte do País, o Amazonas também enfrenta o problema dos loteamentos clandestinos. Um dos casos mais recentes foi descoberto no início de abril, no município de Parintins; Lá, uma Polícia Militar do Amazonas, por meio do 11.º Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreendeu materiais utilizados para derrubada de […]