Como identificar um loteamento clandestino? Parece simples, mas não é. No entanto, a campanha Lote Legal, da AELO, tem focalizado essa questão, tanto por meio da Cartilha do Comprador de Lote quanto em notícias veiculadas no site www.lotelegal.com.br. E o Caderno de Loteamentos do “Estadão”, publicado em 4 de novembro e reproduzido pelo boletim “AELO Online” n.º 916 – www.aelo.com.br –, advertiu os leitores por meio do texto “Fique de olho: como identificar um loteamento clandestino”, baseado em nossa Cartilha.
A ilustração desta nota do boletim reproduz uma das cenas da extensa reportagem apresentada pela TV Globo em novembro de 2021: o caso de uma quadrilha que vendia lotes clandestinos numa área devastada equivalente a 55 campos de futebol, em São Paulo.
A seguir, compartilhamos as dicas do “Estadão”.
Ao escolher um lote, atente-se aos seguintes itens:
1 – Conheça o loteamento. Visite o terreno, fotografe e faça vídeos (e desconfie se alguém o impedir de fazê-lo). Avalie a estrutura e a segurança oferecidas.
2 – Cheque a veracidade do corretor e da imobiliária. Pesquise sobre a imobiliária e verifique a idoneidade do corretor nos sites dos conselhos regionais da categoria profissional, os CRECI. No Estado de São Paulo, o site é www.crecisp.gov.br.
3 – Certifique-se da aprovação do projeto. Descubra se o projeto do loteamento foi aprovado pela prefeitura. Peça os documentos ao corretor ou verifique diretamente, no Cartório de Registro de Imóveis ou na própria prefeitura, se ele foi devidamente registrado.
4 – Desconfie de preços muito baixos. Compare o preço anunciado com o de loteamentos ao redor. Se ainda ficar desconfiado, cheque o preço médio do metro quadrado de cada cidade no site www.lotelegal.com.br.
