Category: Lote Legal

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Ilegalidade gera punição no Tocantins

Palmas, capital do Estado do Tocantins, é uma cidade planejada, construída quando a região foi desmembrada do Estado de Goiás. A nova capital cresceu rápido,

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Uma tese: destino de obras irregulares

O site Consultor Jurídico (ConJur) publicou, em 3 de outubro, o artigo “Loteamento irregular: demolição em massa não solução ambiental”, do advogado Tiago Martins. O

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Peru: loteamento clandestino une traficantes

Na América Latina, loteamentos clandestinos não são exclusividade do Brasil: inúmeros países enfrentam dificuldades para combater quadrilhas de clandestinos. Na região amazônica do Peru, os

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Proliferação de loteamentos clandestinos

A proliferação de loteamentos clandestinos é um dos maiores desafios urbanísticos do Brasil. Esses empreendimentos, criados à margem da lei, surgem da falta de políticas

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No Maranhão, município é condenado

O município maranhense de São José do Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, foi condenado a tomar medidas para a regularização urbana e ambiental

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Florianópolis: recorde de clandestinos

O AELO ON reproduz, a seguir, importante reportagem da jornalista Gabriela Ferrarez, publicada no Jornal ND, de Florianópolis, na quinta-feira, 17 de julho. É um

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Interditado loteamento na região de BH

Moradores do município de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, denunciaram a derrubada ilegal de árvores em uma área de proteção ambiental da

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Irregularidades em loteamento no Paraná

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia criminal contra um homem que vendeu 15 terrenos de um loteamento clandestino desmembrado de propriedade na zona

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Alagoas mantém a Operação Legalidade

A Operação Legalidade, da Prefeitura de Arapiraca, no Estado deAlagoas, acaba de completar um ano, apresentando resultados positivos.A fiscalização tem sido feita pelas autoridades municipais,