Lote Legal
Uma tese: destino de obras irregulares
O site Consultor Jurídico (ConJur) publicou, em 3 de outubro, o artigo “Loteamento irregular: demolição em massa não solução ambiental”, do advogado Tiago Martins. O
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou a responsabilidade do município de Colíder, cerca de 35 mil habitantes, perto da cidade de Nova Floresta
Na América Latina, loteamentos clandestinos não são exclusividade do Brasil: inúmeros países enfrentam dificuldades para combater quadrilhas de clandestinos. Na região amazônica do Peru, os
A proliferação de loteamentos clandestinos é um dos maiores desafios urbanísticos do Brasil. Esses empreendimentos, criados à margem da lei, surgem da falta de políticas
O município maranhense de São José do Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, foi condenado a tomar medidas para a regularização urbana e ambiental
O AELO ON reproduz, a seguir, importante reportagem da jornalista Gabriela Ferrarez, publicada no Jornal ND, de Florianópolis, na quinta-feira, 17 de julho. É um
Moradores do município de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, denunciaram a derrubada ilegal de árvores em uma área de proteção ambiental da
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia criminal contra um homem que vendeu 15 terrenos de um loteamento clandestino desmembrado de propriedade na zona
A Operação Legalidade, da Prefeitura de Arapiraca, no Estado deAlagoas, acaba de completar um ano, apresentando resultados positivos.A fiscalização tem sido feita pelas autoridades municipais,
A partir de um episódio ocorrido em julho de 2024, as autoridades doEstado de Roraima, no extremo norte do País, junto à fronteira com aVenezuela,