Senador Canedo, em Goiás: interdição
O Ministério Público (MP-GO) interditou um loteamento de alto padrão em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia. As mansões de luxo foram construídas em chácaras em áreas clandestinas na zona rural. A chácara loteada pertence a dois proprietários, que não tiveram os nomes divulgados. O loteamento é considerado clandestino porque a área é uma […]
Polícia Ambiental prende 3 em Ubatuba
A Polícia Militar Ambiental (BPMAmb) prendeu, em 4 de abril, três pessoas durante uma operação de combate a crimes ambientais e parcelamento irregular do solo no bairro Folha Seca, em Ubatuba. Durante os trabalhos no Litoral Norte, foram apreendidas duas armas de fogo, além de diversos documentos que comprovam os delitos. A ação contou com […]
Loteamentos clandestinos na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba acionou o Poder Judiciário para que sejam corrigidas as irregularidades existentes em loteamentos localizados no município de Catolé do Rocha, no Alto Sertão do Estado. Foram ajuizadas três ações civis públicas, uma contra o responsável pelo Loteamento São Paulo (Ação 0800950-44.2023.8.15.0141); outra contra o responsável pelo Loteamento Nova Esperança (Ação […]
No Paraná, vítimas de golpe do loteamento
Alguns moradores de Marmeleiro, pequena cidade do sudoeste do Paraná (perto da divisa com Santa Catarina), vivem verdadeiro dilema, após terem sido lesados por uma cooperativa do município há pouco mais de dez anos. Pouco mais de 20 cidadãos compraram lotes de uma cooperativa habitacional de Marmeleiro, mas o loteamento nunca foi estruturado e compradores […]
Justiça beneficia dono de lote irregular
“O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial à vida, à saúde e ao exercício de direitos que se correlacionam com o próprio conceito de dignidade da pessoa humana. Como o serviço é essencial, ele não pode ser impedido por exigências meramente formais.” De acordo com o site Consultor Jurídico (Conjur-SP), essa foi a conclusão da Justiça, num […]
Lote Legal ganha apoio dos engenheiros
O presidente da AELO, Caio Portugal, definiu com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP), engenheiro Vinicius Marchese Marinelli, a adesão dessa importante instituição à campanha Lote Legal, criada pela AELO para unir forças contra os loteamentos clandestinos. Essa informação foi divulgada oficialmente por Caio em 29 de março), […]
Goiás age contra ações criminosas
Os municípios de Vianópolis e São Miguel do Passa Quatro, no interior do Estado de Goiás, têm sido alvos de uma operação conjunta de combate aos loteadores clandestinos. No início de março, ocorreu a Operação Tavarina, realizada pelo Ministério Público Estadual, Delegacia Estadual do Meio Ambiente e Polícia Civil. Nas ações, foram apreendidas atpe armas […]
Santa Luzia-MG combate clandestinos
Santa Luzia, município de aproximadamente 230 mil habitantes, situado na área metropolitana de Belo Horizonte, tem agido de modo efetivo no combate aos loteamentos irregulares e clandestinos. A prefeitura lançou campanha para orientar a população contra o risco de cair em golpes no momento da compra de um terreno ou lote. Estas são as orientações […]
Suzano intervém em área de mananciais
A Diretoria de Fiscalização e Controle Ambiental da Prefeitura de Suzano, na região metropolitana de São Paulo, interrompeu, no final de fevereiro, as obras de construções irregulares no bairro do Jardim dos Eucaliptos, em Palmeiras. As intervenções ocorreram entre a Estrada do Kisaki e a Rua 3, em uma Área de Proteção de Mananciais (APM). […]
Araçoiaba da Serra age contra clandestinos
Araçoiaba da Serra, município de aproximadamente 30 mil habitantes, na região metropolitana de Sorocaba, tenta coibir os loteamentos irregulares. A prefeitura alertou a população para o fato de algumas quadrilhas de quadrilhas de loteamentos clandestinos estarem usando as redes sociais para oferecer lotes a preços baixos. Em 3 de março, a Divisão de Fiscalização da […]