Campanha Lote Legal completa cinco anos
A campanha Lote Legal, da AELO, resultado de um aprimoramento do serviço Disque Denúncia, está completando cinco anos de combate efetivo aos loteamentos clandestinos, contando com inúmeras parcerias de instituições e com a adesão de dezenas de prefeituras. O presidente Caio Portugal (foto) tem ressaltado o Lote Legal ao participar de cada evento. O assunto […]
Região de Campinas debate as perspectivas
O delegado regional da AELO em Campinas, Clóvis Cabrino Júnior, organizou e coordenou na quinta-feira, 9 de abril, uma produtiva reunião de orientação e negócios, que atraiu mais de 40 associados (foto). Um dos temas foi a divulgação de números da pesquisa do mercado de loteamentos no Estado de São Paulo, em que a região […]
Clandestinos: responsabilidade do poder público
Sentença obtida recentemente elo Núcleo Pardo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) condenou o Estado de São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado (CETESB) e a município de Serrana, na região de Ribeirão Preto, por omissão quanto à fiscalização para coibir loteamentos clandestinos com fins urbanos localizados em zona rural. […]
Loteamento clandestino no interior da Paraíba
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (CRECI-PB) realizado operações de fiscalização em todo o Estado. Recentemente, no município de Mamanguape, membros do Conselho inspecionaram dois loteamentos. Durante a ação, um deles foi identificado como irregular, por não possuir registro na prefeitura, no cartório ou licença ambiental. Além disso, constatou-se que os responsáveis […]
No Piauí, ação contra os clandestinos
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a existência de um loteamento irregular em área da União no município de Cajueiro da Praia, no Piauí, supostamente realizado pela empresa Reserva das Conchas Venda de Imóveis Ltda. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 43, assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha. […]
Um livro que tem tudo a ver com o Lote Legal
O livro “Loteando uma Gleba – Dos fundamentos jurídicos aos resultados empresariais”, focalizado nas primeiras notas deste AELO ON, tem tudo a ver com a campanha Lote Legal, lançada pela AELO em 2021, com apoio de várias instituições e de inúmeras prefeituras. Apesar de obra inteira focalizar temas de interesse para empreendedores imobiliários e para […]
No Piauí, ação contra os clandestinos
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a existência de um loteamento irregular em área da União no município de Cajueiro da Praia, no Piauí, supostamente realizado pela empresa Reserva das Conchas Venda de Imóveis Ltda. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 43, assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha. […]
Loteamento clandestino em Bonito-MS
A Prefeitura de Bonito recebeu recomendação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) para que interrompa imediatamente as obras de um loteamento irregular que avança na área rural do município. Segundo o Ministério Público, o parcelamento está sendo feito sem autorização legal e já representa risco ao meio ambiente e aos futuros moradores. […]
Justiça mineira age em Paracatu
A Justiça de Minas Gerais acatou pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e declarou ilegal e clandestino o loteamento rural conhecido como Canoa Furada, localizado na Fazenda Buriti, no município de Paracatu, no extremo oeste do Estado. Na sentença, a Justiça reconheceu que o empreendimento foi implantado de forma irregular, com parcelamento ilegal […]
CRECI-SP valoriza papel dos corretores
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI-SP), parceiro da AELO desde 2021 na campanha Lote Legal de combate aos loteamentos clandestinos inicia 2026 em um cenário de maturidade institucional e fortalecimento da categoria, afirmou o presidente José Augusto Viana Neto. O dirigente explicou que, após um 2025 marcado por […]