A Operação Legalidade, da Prefeitura de Arapiraca, no Estado de
Alagoas, acaba de completar um ano, apresentando resultados positivos.
A fiscalização tem sido feita pelas autoridades municipais, com apoio do
Conselho Regional de Corretores Imobiliários de Alagoas (CRECI-AL).
Prefeitura realiza fiscalização em loteamentos do município
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da
Prefeitura de Arapiraca, vem levando adiante vários ciclos da Operação
Legalidade. Em novembro, foi intensificada a luta do Estado de Alagoas
contra loteamentos irregulares ou clandestinos, ocasião em que a
Prefeitura teve apoio do 3.º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas.
A secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de
Arapiraca, Rosa Lira, explicou que o objetivo das ações é ordenar os
loteamentos, incentivando os loteadores a realizar a regularização de
seus projetos junto à Prefeitura. Isso também contribui para evitar que os
cidadãos invistam em lotes irregulares ou até mesmo clandestinos.
“A participação do CRECI, com a presença inclusive do vice-diretor,
fortalece ainda mais o combate a esse problema. Estamos criando um
ambiente de maior segurança jurídica tanto para o loteador quanto para o
comprador”, disse a secretária Rosa. “O respaldo da Polícia Militar tem
sido importante para a efetividade das nossas operações, e os resultados
têm sido muito positivos”.
Rosa Lira destacou, também, o compromisso da Prefeitura de Arapiraca
em oferecer um serviço público de qualidade à população e em manter
um diálogo aberto com loteadores e corretores de imóveis.
“Estamos agindo para orientar e apoiar, para que todos compreendam
seus direitos e deveres. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto para
garantir que Arapiraca cresça de forma ordenada, legal e sustentável,
sem que ninguém caia em armadilhas de loteamentos irregulares”,
comentou a secretária.
A foto é de uma das ações conjuntas da Prefeitura de Arapiraca e do
CRECI-AL. Na ocasião, o loteamento foi embargado.
