O livro “Loteando uma Gleba – Dos fundamentos jurídicos aos resultados empresariais”, focalizado nas primeiras notas deste AELO ON, tem tudo a ver com a campanha Lote Legal, lançada pela AELO em 2021, com apoio de várias instituições e de inúmeras prefeituras. Apesar de obra inteira focalizar temas de interesse para empreendedores imobiliários e para o público em geral, este boletim destaca a importância do capítulo 17, “Soluções legais e regularização de loteamentos irregulares consolidados”, que ocupa 15 páginas.
Os autores do capítulo são o engenheiro civil Jonas Mattos, bastante conhecido por ser o representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Graprohab, o que o leva a fazer explanações em reuniões do CDU, a brilhante advogada Zildete Medeiros, membro do Conselho Jurídico da AELO e com intensa atividade como sócia do escritório de advocacia Durazzo & Medeiros.
Entre outros detalhes, o capítulo focaliza “O contexto histórico da regularização fundiária no Brasil” e “Regularização fundiária – loteamentos clandestinos.
Vale lembrar que tudo sobre a campanha Lote Legal está no site www.lotelegal.com.br, mantido pela AELO, atualizado semanalmente. Quem acessa o site tem condições de encontrar a “Cartilha do Comprador de Lote”, um guia bem cuidado para aconselhar o público a não cair no conto dos loteadores clandestinos.
