A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE) divulgou recentemente as principais ações da sua oitava etapa de trabalho. A equipe Flora detectou, no município de Canindé de São Francisco, a produção irregular de carvão, cujo material é oriundo de atividade de desmatamento. Além disso, as equipes identificaram loteamentos em condições irregulares, uma vez que estavam suprimindo, de forma indevida, a vegetação local, conforme avaliação técnica ali realizada.
Na foto, uma das equipes da FPI, junto ao Rio São Francisco.
De acordo com a Coordenadora Estadual da FPI/SE, a promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, após a identificação da área de produção irregular de carvão, técnicos da FPI/SE levaram adiante a identificação da pessoa responsável, que foi devidamente notificada. A dra. Aldeleine explicou: “O objetivo é de que a pessoa em questão preste os esclarecimentos necessários para que possamos, especialmente, acessar quem está comprando esse produto, a fim de provocar a interrupção da cadeia de produção desse material”.
O coordenador Estadual da FPI/SE, Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, enfatizou a importância da ação que identificou loteamentos irregulares no município. Ele enfatizou: “Vamos aprofundar a investigação para verificar a regularidade ambiental dos empreendimentos, que não possuem todas as licenças necessárias para operação. Logo, os órgãos competentes serão acionados para tratar da situação, a fim de que esses empreendimentos não causem impactos ao meio ambiente e à própria comunidade de Canindé, tendo em vista a erradicação de irregularidades ambientais e urbanísticas”.
Durante as atividades em campo, as equipes da FPI/SE ainda localizaram uma possível área de desertificação no perímetro irrigado de Jacaré-Curituba, também no município de Canindé do São Francisco. A equipe realizou uma verificação no local para subsidiar estudos posteriores, com objetivo de aprofundar e confirmar se há, de fato, um processo de desertificação.
A promotora Aldeleine Barbosa explicou: “Técnicos do MPSE farão análise para apurar a gravidade da desertificação, tendo sido identificada a possibilidade de haver um processo avançado. Por se tratar de um perímetro irrigado, que já sofre com a escassez hídrica, a questão se configura como um agravante”.
A equipe Flora da FPI/SE realiza a fiscalização de propriedades rurais, de Áreas de Preservação Permanente, de processos de captação de água, além de tratar de questões relacionadas ao desmatamento e ao transporte ilegal de madeira. Além da Flora, o programa compreende estas equipes: Agrotóxicos; Aquática e Mineração; Fauna; Gestão, Educação Ambiental e Patrimônio Cultural; Comunidades Tradicionais, Espeleologia e Arqueologia; Produtos de Origem Animal; e Saneamento.
A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é resultado de uma parceria dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O grupo conta com cerca de 150 profissionais de 26 instituições, com atuação em 9 municípios do Estado.
