Loteamento no Tocantins é interditado

Um grande loteamento, com área total de 1.173.585,31 m² e com 1.866 lotes à venda, município de Palmas, capital do Tocantins, causou impactos ambientais e sociais na região do Córrego Tiúba, no sudeste da cidade. De acordo com o jornal “Primeira Página”, de Palmas, a empresa Rio Participações, responsável pelo loteamento, abriu uma passagem irregular, sem o devido licenciamento, para facilitar o acesso aos lotes, cuja comercialização começou há quatro meses.

Esta foto mostra uma parte do empreendimento, com lotes demarcados e ruas abertas. Na placa, aparece a logomarca da empresa.

A Prefeitura de Palmas aplicou uma multa de R$ 3,6 milhões à Rio Participações, com base em relatório de danos ambientais. A empresa pertence a Benedito Faria, conhecido como Dito do Posto, proprietário de uma rede de postos de combustíveis no Estado do Tocantins.

Os técnicos da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMA) estiveram na região do Córrego Tiúba, que foi afetado por processos de desmatamento e assoreamento. De acordo com a Fundação, houve abertura de uma passagem (estrada) sem autorização dos órgãos competentes, a ausência de processo de licenciamento ambiental para a execução da passagem, além do início de um processo erosivo em um talude da via de acesso aberta pela empresa.

Também foram constatados danos a uma parte de Palmas. O lançamento do empreendimento ocorreu em dezembro de 2024, e os lotes estão disponíveis para venda ao público por meio de imobiliárias parceiras.

O jornal “Primeira Página” apurou que os lotes, a partir de 200 m², vinham sendo vendidos com entrada de R$ 6.500,00 e até 258 prestações de R$ 500,00.

A estrada em questão, aberta pela Rio Participações, é uma continuação irregular da Avenida LO-33, que futuramente seria aberta e asfaltada pela própria Prefeitura de Palmas. No entanto, a empresa, visando o valor de venda de seus lotes e a facilitação do acesso ao empreendimento, optou por realizar as obras sem licenciamento e estudos de impacto, o que acabou gerando danos ambientais na região.

Em dezembro, a Rio Participações abriu essa estrada, que passa a poucos metros do Centro Feminino Nossa Senhora da Esperança, unidade da Fazenda Esperança. Realizada sem o devido licenciamento, essa obra causou impactos no local, levando à paralisação do atendimento às mulheres em tratamento contra a dependência química.

O Ribeirão Taquaruçu Grande é afluente do Rio Tocantins em Palmas, com nascentes na Serra do Lajeado, dentro da APA Serra do Lajeado. Formado pelas sub-bacias Ribeirão Taquaruçuzinho e Ribeirão Taquaruçu Grande, esse afluente recebe contribuições dos córregos Machado, Buritizal e Taquaruçuzinho e Macacão e Tiúba.

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