O Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou na terça-feira, 4 de julho, sua segunda reunião de 2023, em formato híbrido, no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo, diante de mais de 100 inscritos para o sistema presencial e cerca de 200 para a transmissão online. Assim como aconteceu no encontro de 29 de março (nesta foto de Calão Jorge) e nos anteriores, a coordenação foi de Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, que levou adiante uma extensa pauta de assuntos.
A equipe jornalística do “AELO Online”, integrada por Luiz Carlos Ramos (textos) e Calão Jorge (fotos), presenciou o CDU para fazer a cobertura completa, a ser publicada na próxima semana, mais uma vez sob o apoio da nova parceira da AELO, a agência 6P de Marketing e Propaganda, que estreou em 12 de junho. A campanha Lote Legal, da AELO, de combate aos loteamentos clandestinos, esteve entre os principais temas do CDU, com Caio Portugal ressaltando a chegada de novos parceiros e a importância de os associados da AELO participarem desse movimento pela legalidade dos projetos de desenvolvimento urbano.
Paraíba investiga loteamento clandestino
A grande mídia do País e o boletim semanal “AELO Online” divulgaram, nos últimos meses, notícias sobre um loteamento clandestino no Parque das Nascentes – área de preservação ambiental no município de Cotia, na região metropolitana de São Paulo – levado adiante por um bando ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital). Essas atividades criminosas geraram receita de R$ 127 milhões â quadrilha de mais de dez envolvidos, conforme cálculos do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Os lotes eram vendidos às pessoas atraídas por propaganda ilegal. Como se sabe, toda a quadrilha foi presa, e o tema tem tudo a ver com a campanha Lote Legal, da AELO e parceiros, de combate aos loteamentos clandestinos.
Agora, o “AELO Online” focaliza um caso divulgado pela mídia do Estado da Paraíba. Levantamentos feitos pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa apontam que algo parecido com o episódio de Cotia pode estar ocorrendo nas imediações da Praia do Sol, onde o crime organizado tem invadido áreas, dividido lotes e desmatado abertamente. Vale relembrar que o caso de Cotia foi investigado pelo Gaeco, subordinado ao MP-SP. Segundo o Gaeco, a quadrilha agiu entre 2018 e junho de 2022 e era composta por 13 pessoas, incluindo dois advogados, um policial militar ambiental, um policial civil (já falecido) e outros agentes públicos.
Todos tiveram a prisão preventiva decretada, foram denunciados à Justiça em julho de 2022, tornaram-se réus e respondem a processo por organização criminosa, crimes ambientais e de parcelamento do solo urbano sem autorização do poder público, corrupção passiva e ativa e fraude processual.
Em uma das áreas invadidas na Praia do Sol (foto), os levantamentos da Prefeitura de João Pessoa, já constataram o envolvimento de servidores públicos, policiais militares e até agentes políticos. Uma mulher é tida como a líder da organização criminosa. Ela atua no gerenciamento da atividade de abertura de ruas no interior da área degradada, instalação de energia elétrica, divisão dos lotes e pagamento de propina aos agentes públicos envolvidos.
Um funcionário da Energisa Paraíba articula a instalação de energia elétrica irregular. Até corretores registrados no CRECI da Paraíba aparecem na lista de possíveis envolvidos.
A Secretaria de Meio Ambiente tem apurado a possível comercialização dos lotes divididos e demarcados concretizados por uma associação, presidida por uma mulher e com a intermediação de corretores de imóveis que atuam na região. A prefeitura também apura um suposto pagamento de propina para policiais para evitar apreensões de máquinas usadas no desmatamento e na abertura irregular de ruas nos loteamentos.
