Santa Catarina, Estado de grande efervescência no campo imobiliário, repercute um caso inédito, descoberto em 2025: um loteamento clandestino dentro de outro loteamento clandestino.
Em Florianópolis, o corretor de imóveis Gilvã Guimarães da Silva foi condenado a 18 anos e meio de prisão em regime inicial fechado por venda e promessa de venda de lotes em loteamento clandestino, descumprimento de obrigações ambientais relevantes, crime contra as relações de consumo, associação criminosa e falsidade ideológica.
De acordo com a denúncia, Gilvã adquiriu terrenos de forma irregular em Florianópolis e os dividiu em lotes ainda menores. Depois, os pequenos lotes foram vendidos ilegalmente. Com isso, Gilvã criou um “bairro clandestino”.
A decisão foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que fez a denúncia. A esposa e dois irmãos do de Gilvã também foram condenados.
Denúncia
A denúncia do MP-SC relata que a associação criminosa liderada por Gilvã parcelou ilegalmente meio milhão de metros quadrados no bairro Rio Vermelho e escondeu o recebimento dos valores correspondentes às vendas dos lotes ilícitos. Inicialmente, o acusado adquiriu terrenos irregulares sem registro imobiliário. Para dividir esse espaço em lotes, ele ainda derrubou árvores e vegetação nativa e abriu vias, tudo sem esgoto, sem drenagem e sem conexão adequada com o sistema viário. Depois, construiu casas e ligou energia elétrica de forma clandestina. Segundo a denúncia, entre 2016 e 2021, as contas de Gilvã e da esposa movimentaram mais de R$ 21 milhões.
O caso é considerado um dos maiores crimes urbanísticos já praticados em Florianópolis. Segundo o Ministério Público, a ocultação dos valores ocorreu através das contas bancárias de duas empresas de fachada. Essas firmas fantasmas eram usadas para lavar o dinheiro recebido pelo Gilvan e pele esposa dele.
