A Prefeitura de Campinas, em nova demonstração de agilidade nos sistemas para aprovação de projetos de loteamento, apresentou mais uma notícia positiva, em reunião da secretária municipal do Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, e seus assessores com o delegado Regional da AELO, Clóvis Cabrino Júnior. Esta foto, tirada por Carlos Bassan, da Prefeitura, mostra o momento em que Carolina, à esquerda da tela do computador, dialoga com Cabrino (de camisa roxa), sentado junto à outra extremidade da mesa.
A novidade revelada por Carolina Baracat Lazinho, em nome do prefeito Dário Saadi, é um plano para aglutinar as ações que envolvam aprovações de cadastramento de glebas e parcelamento de solo para projetos de loteamentos urbanos, com a implantação de um novo fluxo de trabalho. Trata-se de mais um avanço da modernização da Prefeitura no setor de loteamentos, levando em conta que a região de Campinas é, no País, aquela que vem registrando maior número de projetos de parcelamento do solo. Em 2021, o próprio prefeito já havia anunciado a criação do Grupo de Análise de Loteamentos (GAL), uma espécie de Graprohab municipal, que, surgia como evolução da agilidade na análise de projetos.
Vale a pena recordar o respeito que a Prefeitura de Campinas vem tendo pela AELO: Clóvis Cabrino Júnior já havia participado da reunião de 2021 de anúncio da criação do GAL e foi um dos organizadores do 1.º Encontro de Loteadores, em 9 de maio de 2022, ocasião em que o prefeito Dário Saadi e o presidente da AELO, Caio Portugal, assinaram o termo de adesão do município à campanha Lote Legal, de combate aos loteamentos clandestinos. Esse cordial diálogo entre a Prefeitura do terceiro município paulista de maior população – atrás apenas da Capital e de Guarulhos –, confirma um panorama positivo para 2023.
Importante: a secretária Carolina disse que, agora, vai aguardar uma posição da AELO sobre os planos revelados na reunião. Clóvis Cabrino já está encaminhando ao presidente Caio Portugal toda a minuta do projeto e um relato específico sobre o encontro. O assunto será focalizado por Caio em contato com o vice-presidente Luis Paulo Germanos, também coordenador do Conselho Jurídico, e com os diretores Arthur Matarazzo Braga, Elias Zitune, Jorgito Donadelli e Marcos Saes.
O Blog do Lote Legal reproduz, a seguir, o texto integral da nota sobre a reunião do dia 24, que a Prefeitura de Campinas veiculou em seu site por meio do seu Departamento de Comunicação.
“A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) propõe novo fluxo para unir ações na aprovação de loteamentos: aglutinação de processos de cadastramento e parcelamento do solo visa agilizar aprovações para novos loteamentos no Município”.
“A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas pretende aglutinar as ações que envolvam aprovações de cadastramento de glebas e parcelamento de solo para projetos de loteamentos urbanos com a implantação de um novo fluxo de trabalho. A proposta foi idealizada pelo Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Deplan) da pasta, que apresentou uma minuta ao representante da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) durante reunião na manhã desta sexta-feira, 24 de fevereiro, na Prefeitura.
“A ideia é unir dois fluxos que temos hoje na pasta para que sejam analisados concomitantemente: o de cadastramento de gleba e o do projeto para loteamento nesta área. Hoje, são feitos separadamente, um após o outro. Com a mudança que estamos avaliando, seriam feitos ao mesmo tempo”, explica a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.
Agora, após a apresentação ao setor de loteamentos, a secretária espera que possam ser feitas contribuições. “Vamos aguardar a avaliação dos empreendedores para saber a opinião deles e também sugestões de melhoria”, diz Carolina.
Segundo o estudo, seria um processo único e tornaria possível emitir o Relatório de Análise Conceitual (RAC) junto com a Certidão de Diretrizes Urbanísticas (CDU) a partir da análise do projeto de loteamento proposto. O coordenador do Departamento de Parcelamento do Solo (CDPS) da Seplurb, Fernando Perri Satorres, diz que hoje o processo é horizontal e, com a mudança, se tornaria vertical, com o projeto sendo analisado por vários setores da Seplurb e da Prefeitura, como a Secretaria do Verde, que verifica as diretrizes ambientais, ao mesmo tempo.
A ação visa atender exclusivamente o cadastramento de glebas urbanas com fins de loteamento. “Em 2021, com a criação do Grupo de Análise de Loteamentos (GAL) na Seplurb, já houve um ganho de agilidade na análise desses processos”, lembra a secretária Carolina Baracat Lazinho.
Carolina estima que analisar os dois fluxos ao mesmo tempo tornaria possível reduzir em cerca de um ano o processo como um todo, do cadastramento de glebas e da aprovação prévia para loteamentos urbanos. Hoje, em média, são dois anos para o processo de cadastramento de glebas e o da liberação da análise prévia do loteamento em área urbana em Campinas.
