Em Franca, misterioso caso de clandestino
A Justiça Estadual decidiu extinguir um processo depois de a Prefeitura de Franca não ter conseguido fazer a identificação de quem estava atuando irregularmente para formar um loteamento clandestino. A decisão foi tomada pelo juiz Aurelio Miguel Pena, da Vara da Fazenda Pública, depois de o município não ter dado resposta a pedido judicial para […]
Justiça gaúcha condena por lotes ilegais
O litoral do Rio Grande do Sul vem tendo alguns excelentes projetos deloteamentos e de condomínios horizontais. Mas, por outro lado, surgemtambém loteamentos ilegais ou clandestinos, exigindo ações doMinistério Público, da Justiça, da Polícia e das prefeituras.Recentemente, o Portal Unificado da Justiça Federal da 4.ª Região (RioGrande do Sul, Santa Catarina e Paraná) publicou um […]
Litoral do Paraná barra os clandestinos
O Estado do Paraná tem uma das menos extensas costas do litoralbrasileiro: são cerca de 98 quilômetros, entre as divisas com os Estadosde São Paulo e de Santa Catarina. Isso representa apenas 1,3% do totalda costa do País. A Serra do Mar e a planície litorânea concentram amaior parte da diversidade ambiental do Paraná. O porto […]
Amazonas combate loteamentosclandestinos
O Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Manaus e a PolíciaMilitar do Amazonas destacaram recentemente as vitórias da parceriapara controlar o avanço de casos de loteamentos clandestinos na região.Manaus (foto), que anualmente recebe grande número de turistas, levaem conta a necessidade de preservar os direitos dos compradores delotes e a segurança financeira da Prefeitura. […]
MP do Ceará interdita loteamento clandestino
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), por meio da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, propôs ação civil pública com pedido de tutela de urgência, contra Joaquim Heleno Tavares Imobiliária e o Município de Brejo Santo por irregularidades no loteamento Novo Horizonte. A cidade de Brejo Santo (foto) tem cerca […]
MP-PE combate a ilegalidade no Agreste
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) apertou o cerco em várias regiões do Estado contra loteamentos irregulares ou clandestinos. Na semana passada, a atenção foi redobrada na região do Agreste, onde foi descoberto mais um caso, desta vez no município de Vertentes. O MP-PE, por meio da Promotoria de Justiça de Vertentes, entrou com procedimento […]
Disque-Denúncia e Lote Legal somam 27 anos
A campanha Lote Legal, lançada em 2021 pela AELO, sob apoio de várias instituições, é resultado do aprimoramento do nosso serviço pioneiro Disque-Denúncia de combate aos loteamentos clandestinos, criado em abril de 1997. Na época da introdução do Disque-Denúncia, o presidente da AELO (1997-2001) era Sérgio Guimarães Pereira Júnior. Então, havia oito vice-presidentes encarregados de […]
Leme combate loteamentos clandestinos
O município de Leme, a 190 quilômetros de São Paulo, apertou o cerco aos loteadores clandestinos, graças a ações da prefeitura em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Situada à beira da Rodovia Anhanguera, a cidade de Leme fica entre Araras e Pirassununga, como parte de uma produtiva região do Interior […]
Loteador clandestino é preso em Bragança
De acordo com o “Jornal de Bragança”, um homem foi preso em flagrante, em 25 de setembro, por tentar comercializar lotes de um loteamento clandestino no município de Bragança Paulista, de aproximadamente 180 mil habitantes, a 75 quilômetros da cidade de São Paulo. A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento […]
São Carlos adere ao Graprohab Integra
O município de São Carlos tornou-se o terceiro do Interior paulista a aderir ao programa Graprohab Integra, lançado em novembro de 2023 pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab). A fórmula, que aproxima sistemas de análise de projetos de loteamentos de municípios e do governo estadual, torna […]