Uma tese: destino de obras irregulares
O site Consultor Jurídico (ConJur) publicou, em 3 de outubro, o artigo “Loteamento irregular: demolição em massa não solução ambiental”, do advogado Tiago Martins. O autor é cofundador do escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental, mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável: Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário do Pará, em Belém. É professor universitário de […]
Justiça de Mato Grosso adverte município
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou a responsabilidade do município de Colíder, cerca de 35 mil habitantes, perto da cidade de Nova Floresta e da divisa com o Pará, para regularizar um loteamento clandestino localizado no bairro Boa Esperança, em razão de omissão na fiscalização por parte da administração pública. Colíder (foto) tem […]
Peru: loteamento clandestino une traficantes
Na América Latina, loteamentos clandestinos não são exclusividade do Brasil: inúmeros países enfrentam dificuldades para combater quadrilhas de clandestinos. Na região amazônica do Peru, os arredores da cidade de Puerto Maldonado, junto ao Rio Madre de Diós (foto) há núcleos residenciais surgidos a partir de loteadores clandestinos e de garimpeiros ilegais. As autoridades peruanas tentam […]
Proliferação de loteamentos clandestinos
A proliferação de loteamentos clandestinos é um dos maiores desafios urbanísticos do Brasil. Esses empreendimentos, criados à margem da lei, surgem da falta de políticas habitacionais eficientes e da alta demanda por moradia acessível. Sem infraestrutura básica, como água, esgoto e energia elétrica, essas áreas concentram desigualdades e riscos socioambientais. Tudo isso, ao contrário dos […]
No Maranhão, município é condenado
O município maranhense de São José do Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, foi condenado a tomar medidas para a regularização urbana e ambiental dos loteamentos Aquarius e Cidades e Fruteiras, na região do Araçagy. A decisão teve como base um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). O Ministério Público denunciou à Justiça […]
Florianópolis: recorde de clandestinos
O AELO ON reproduz, a seguir, importante reportagem da jornalista Gabriela Ferrarez, publicada no Jornal ND, de Florianópolis, na quinta-feira, 17 de julho. É um caso recordista em dimensão entre os exemplos de loteamentos ilegais ou clandestinos do País. Fotos mostram como esquema de mil lotes irregulares transformou área de Florianópolis. Família da capital catarinense […]
Interditado loteamento na região de BH
Moradores do município de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, denunciaram a derrubada ilegal de árvores em uma área de proteção ambiental da Serra do Elefante. O local, que é cartão-postal da região, está no centro de um projeto imobiliário cuja licença ambiental foi suspensa pela Justiça. A imprensa de Belo Horizonte noticiou […]
Irregularidades em loteamento no Paraná
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia criminal contra um homem que vendeu 15 terrenos de um loteamento clandestino desmembrado de propriedade na zona rural do município de Jaguapitã, no Norte Central do Estado. As vendas foram realizadas entre 2019 e 2022, de modo irregular, uma vez que o loteamento não foi registrado, não […]
Alagoas mantém a Operação Legalidade
A Operação Legalidade, da Prefeitura de Arapiraca, no Estado deAlagoas, acaba de completar um ano, apresentando resultados positivos.A fiscalização tem sido feita pelas autoridades municipais, com apoio doConselho Regional de Corretores Imobiliários de Alagoas (CRECI-AL).Prefeitura realiza fiscalização em loteamentos do municípioA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, daPrefeitura de Arapiraca, vem levando adiante […]
Roraima aperta o cerco às ilegalidades
A partir de um episódio ocorrido em julho de 2024, as autoridades doEstado de Roraima, no extremo norte do País, junto à fronteira com aVenezuela, têm reforçado ações para combater loteamentos irregulares,especialmente na capital, Boa Vista. O caso teve ampla repercussão naimprensa e em entidades empresariais.Um ano atrás, a 1.ª Vara da Fazenda Pública do […]