Interditado loteamento na região de BH

Moradores do município de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, denunciaram a derrubada ilegal de árvores em uma área de proteção ambiental da Serra do Elefante. O local, que é cartão-postal da região, está no centro de um projeto imobiliário cuja licença ambiental foi suspensa pela Justiça. A imprensa de Belo Horizonte noticiou esse caso no início de julho.

O desmatamento foi flagrado por ambientalistas da Associação Amigos da Serra do Elefante. Pelos vídeos, é possível ver o uso de máquinas pesadas, como retroescavadeiras e pás carregadeiras, para limpar o terreno. O secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Machado, também foi flagrado acompanhando as obras no loteamento irregular.

A Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada. De acordo com o boletim de ocorrência, as equipes encontraram duas máquinas operando e outras duas paradas. Os equipamentos foram apreendidos. Segundo a polícia, os responsáveis pelo loteamento não apresentaram documentação no momento da abordagem.

Em nota, a Prefeitura de Mateus Leme afirmou que o processo de licenciamento ambiental é autônomo, regulamentado por lei e que seguirá o rito legal, com respeito às normas ambientais. Reforçou também que a Secretaria de Meio Ambiente atua dentro da legislação, tomando as medidas necessárias para proteger o meio ambiente.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que a atividade realizada pela construtora Dez Empreendimentos Urbanos aconteceu sem licença ambiental e contrariando decisão judicial que suspende as obras do loteamento.

A empresa foi multada em R$ 3,5 mil por prejudicar a recuperação natural da vegetação nativa. Já a Renato Magalhães Ferreira Ltda. recebeu multa de R$ 967,75 por operar máquinas sem registro ambiental.

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