O engenheiro civil Jonas Mattos, mestre acostumado a receber aplausos,
foi um sucesso, em sua terceira visita a Franca em menos de um ano. Desta vez, ele foi atração no Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF), onde falou, dia 21, aos alunos do Curso de Engenharia sobre as leis do parcelamento do solo urbano e o risco de um loteamento ser declarado ilegal ou clandestino. E citou a intensa campanha Lote Legal, da AELO, contra os clandestinos.
Jonas, representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab) é atração nas reuniões do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) – a próxima será em 26 de junho.
Na primeira ida a Franca, no ano passado, Jonas explicou à Prefeitura o aprimoramento da análise de projetos de loteamento com a criação do Licenciamento 100% Digital do Graprohab. Alguns meses depois, voltou à cidade para uma reunião com técnicos da Prefeitura para mostrar detalhes e vantagens do Graprohab Integra. Sua visita deu certo, pois Franca é, hoje, um dos cinco municípios paulistas que aderiram ao Integra. Os outros são Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos e Praia Grande.
A palestra de Jonas Mattos ocorreu por conta do 19.º Fórum de Estudos Multidisciplinares Uni-FACEF e da 12.ª Semana de Engenharia Civil. A viagem de São Paulo a Franca foi viabilizada pela AELO e pela Associação dos Loteadores e Empreendedores Imobiliários de Franca (ALFA).
Jorgito Donadelli, dirigente das duas entidades, acompanhou a palestra e enviou informações para o AELO ON, aqui reproduzidas.
Como diretor de Relações Institucionais da AELO, Jorgito comentou que faz parte das missões da entidade compartilhar conhecimentos com empresas, instituições e estudantes. “Jonas é incrível. Elegante e bastante gentil, sempre disposto a explicar leis e normas”.
O coordenador do Curso de Engenharia Civil do Uni-FACEF, Anderson Fabrício Mendes, também CEO da empresa Navas Mendes Construtora e Engenharia, agradeceu ao dr. Jonas Mattos, à AELO e à ALFA.
Jorgito Donadelli relatou: “Vimos os alunos, de fato, com brilho nos olhos, ao ouvirem Jonas falar sobre loteamentos, desde o descobrimento do Brasil, passando pelas sesmarias, e chegando à Lei n.º 6.766/79, que normatizou o parcelamento do solo, e à Lei nº. 13.465/17, assim como o Graprohab, cuja criação, em 1991, teve tudo a ver com a AELO”.
Jonas encerrou sua palestra relembrando o conselho dado, em 2006, pelo saudoso professor Vicente C. Amadei (1932-2020): “É melhor prevenir que remediar. Entre as causas de irregularidade urbanística, há duas diretamente atreladas ao Poder Público. Uma, na esfera legiferante (poder de estabelecer leis). E outra, no âmbito da atividade de fiscalização. Em outras palavras, se há irregularidades urbanísticas, em regra, há lei utópica (que exigem dos particulares, além do que a realidade social comportava exigir) ou fiscalização falha (omissão do Poder Executivo em seu poder-dever de polícia e, por consequência, de fazer cumprir as leis).
Paradoxo: A Cidade Real, em que vivemos, e a Cidade Legal, que licenciamos!”
As fotos mostram Jonas Mattos ministrando a palestra; recebendo o certificado de participação do professor Anderson Fabrício Mendes, tendo ao lado o professor Émerson de Moraes, engenheiro civil que atua na Prefeitura de Franca, e o bate-papo com a professora Viviane Roberta Arantes, que é também sócia do Pro San Engenharia, e o professor Émerson de Moraes.
