Atendendo a uma antiga reivindicação do setor, a Cetesb acaba de disponibilizar em seu portal o novo formulário para solicitação de Licença de Operação (LO).A medida representa avanço nos procedimentos e resulta de discussões no âmbito das oficinas de trabalho com a AELO, o Secovi-SP e as demais entidades do setor.O novo formato facilita o acesso de usuários (empresas) e a análise por parte dos servidores que atuam no processo de licenciamento ambiental.
O uso do sistema está liberado e o acesso ao formulário é o mesmo utilizado para iniciação do parecer do Graprohab.Essa nova conquista do setor foi celebrada pelo presidente da AELO, Caio Portugal, que agradeceu aos participantes das oficinas de trabalho responsáveis pela decisão sobre LO. Também no produtivo ambiente das oficinas é que ficou definido, neste ano, o Formulário Digital Cetesb para o Graprohab, lançado em 10 de abril. A presença da engenheira Jadna Beltrame, gerente de Licenciamento de Parcelamento do Solo da Cetesb na reunião do CDU teve grande utilidade no sentido de explicar detalhes a respeito da Licença de Operação (LO). Esta foto de Calão Jorge mostra o momento em que Caio Portugal destacou a nova conquista, enquanto Jadna já se preparava, à esquerda, para falar ao público.O engenheiro Jonas Mattos, representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Graprohab, também participante das oficinas da Cetesb, já havia antecipado informações sobre o tema na edição do boletim AELO ON da semana passada.
Arapiraca-AL combate clandestinos
Em novembro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura de Arapiraca, juntamente com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Alagoas (CRECI-AL), lançou mais uma ação da Operação Legalidade.Desta vez, o foco foi a fiscalização de loteamentos irregulares e clandestinos na cidade de Arapiraca. A operação contou, também, com a participação do 3.° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Alagoas (3º BPM/AL).
A fiscalização de loteamentos irregulares tem sido uma prioridade desde março deste ano, quando a Superintendência de Fiscalização iniciou um plano de modernização e aprimoramento da eficiência operacional.A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Rosa Lira, explicou que o objetivo da ação foi ordenar os loteamentos, incentivando que os loteadores regularizem suas propriedades junto à Prefeitura. Isso visa evitar que o cidadão invista em lotes irregulares ou até mesmo clandestinos.“A participação do CRECI, com a presença inclusive do vice-diretor, fortalece ainda mais o combate a esse problema”, disse a secretária. “Estamos criando um ambiente de maior segurança jurídica tanto para o loteador quanto para o comprador. O respaldo da Polícia Militar tem sido importante para a efetividade das nossas operações, e os resultados têm sido muito positivos”.Rosa Lira destacou, também, o compromisso da Prefeitura de Arapiraca em oferecer um serviço público de qualidade à população e em manter um diálogo aberto com loteadores e corretores de imóveis.“Estamos aqui para orientar e apoiar, para que todos compreendam seus direitos e deveres. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto para garantir que Arapiraca cresça de forma ordenada, legal e sustentável, sem que ninguém caia em armadilhas de loteamentos irregulares”, concluiu a secretária.Essa ação foi apenas mais uma etapa no esforço contínuo da Prefeitura de Arapiraca para coibir irregularidades no setor imobiliário e promover o crescimento urbano sustentável.
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